quinta-feira, 22 de agosto de 2013

Subsídio pré-natal.



Quando estive grávida do M. não havia subsídio pré-natal. 
O Dr. Fernando Cirugião ( o melhor médico obstetra de sempre) informou-me que teria direito a receber o mesmo a partir do mês passado.
Passou uma declaração e lá entreguei. Ao que parece este subsídio demora a ser atribuído...infelizmente ainda não é este mês que vai cair na minha conta (e tanta falta me fazia), mas saber que existe e que um dia vai chegar deixa-me feliz. Não é muito mas já é uma ajuda para pagar consultas, cremes e medicamentos que necessitamos mais durante estes meses.
Já que se diz tanto mal do Sócrates, eu cá mando-lhe uma beijoca por ter criado este subsídio!
Já receberam alguma vez? 
Aqui fica as informações sobre o dito subsidio pré-natal segundo o site da segurança social:

O que é


Prestação atribuída à mulher grávida a partir da 13.ª semana de gestação, que visa incentivar a maternidade através da compensação dos encargos acrescidos durante o período de gravidez.

Condições de atribuição


A mulher grávida deve:
  • Ter atingido a 13.ª semana de gestação
  • Ser residente em Portugal ou equiparado a residente
  • Ter o rendimento de referência igual ou inferior ao valor estabelecido para o 3.º escalão de rendimentos (igual ou inferior a 1,5xIASx14)
O valor do Indexante dos Apoios Sociais (IAS) é de 419,22 EUR.


Como calcular o rendimento de referência


O rendimento de referência é calculado somando o  total de rendimentos de cada elemento do agregado familiar a dividir pelo número de crianças e jovens com direito ao abono de família, nesse mesmo agregado, acrescido de um e de mais o número de nascituros. O valor apurado insere-se em escalões de rendimentos.


Período de concessão


O abono de família pré-natal é atribuído por 6 meses, a partir do mês seguinte àquele em que se atinge a 13.ª semana de gravidez.

Se o período de gravidez for:
  • superior a 40 semanas, é atribuído por 6 meses ou até ao mês do nascimento, inclusive
  • inferior a 40 semanas, é atribuido por 6 meses, podendo ser acumulado com o abono de família para crianças e jovens após o nascimento.
Se ocorrer interrupção da gravidez é atribuido até ao mês da interrupção da gravidez, devendo esse facto ser comunicado aos serviços da Segurança Social.

Cessação


O abono de família pré-natal cessa se:
  • Ocorrer interrupção da gravidez
  • A grávida deixar de residir em Portugal
  • Terminar o prazo de validade do título de residência em território nacional

Montante


O valor do abono pré-natal:
  • Varia de acordo com o nível de rendimentos de referência do agregado familiar e corresponde ao valor do abono de família para crianças e jovens no primeiro ano de vida
  • É majorado em 20%, quando se trate de agregado familiar monoparental

Montantes (em EUR)
Escalões de rendimentosAbono de família pré-natalAbono de família pré-natal para famílias monoparentais 
1.º140,76168,91
2.º116,74140,09
3.º92,29110,75

Considera-se em situação de monoparentalidade a grávida que viva isoladamente ou em economia comum apenas com criança(s) e jovem(ns) com direito ao abono de família.

Nas situações em que esteja em curso a concessão de abono de família pré-natal e os elementos do agregado familiar não estejam obrigados a apresentar a declaração de rendimentos, para efeitos fiscais, a atribuição da majoração não depende de apresentação de requerimento.






6 comentários:

  1. Eu não tive direito nem a pré nem abono por o nosso agregado ultrapassar ligeiramente o IAS e é apenas o meu marido a trabalhar. E não vivemos à larga... Para conseguir tinha que declarar-me como mãe solteira, o que não quis...

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  2. Eu já recebi, a minha filha nasceu em 2011. Tivemos direito ao 3º escalão. No meu caso recebi pouco depois de preencher os papeis.

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  3. Espero que tenha sorte, eu não tive direito a receber nada!

    Felicidades.

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  4. Boa tarde,

    Se se estiver desempregada, tem-se direiro a este subsídio?!

    Mto obrigada.
    Beijinhos e mtas felicidades! :)
    VTR

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    Respostas
    1. Se estiver grávida e desempregada têm todo o direito em receber este subsídio. Têm que se ir informar e preencher os papeis na segurança social, a mim demorou dois meses mas chegou :)
      Boa sorte!!

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    2. Muito obrigada! Será, sem dúvida, uma excelente ajuda!!

      Mtas Felicidades para si!
      Beijinhos :)

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