Subsídio pré-natal.
Quando estive grávida do M. não havia subsídio pré-natal.
O Dr. Fernando Cirugião ( o melhor médico obstetra de sempre) informou-me que teria direito a receber o mesmo a partir do mês passado.
Passou uma declaração e lá entreguei. Ao que parece este subsídio demora a ser atribuído...infelizmente ainda não é este mês que vai cair na minha conta (e tanta falta me fazia), mas saber que existe e que um dia vai chegar deixa-me feliz. Não é muito mas já é uma ajuda para pagar consultas, cremes e medicamentos que necessitamos mais durante estes meses.
Já que se diz tanto mal do Sócrates, eu cá mando-lhe uma beijoca por ter criado este subsídio!
Já receberam alguma vez?
Aqui fica as informações sobre o dito subsidio pré-natal segundo o site da segurança social:
O que é
Prestação atribuída à mulher grávida a partir da 13.ª semana de gestação, que visa incentivar a maternidade através da compensação dos encargos acrescidos durante o período de gravidez.
Condições de atribuição
A mulher grávida deve:
- Ter atingido a 13.ª semana de gestação
- Ser residente em Portugal ou equiparado a residente
- Ter o rendimento de referência igual ou inferior ao valor estabelecido para o 3.º escalão de rendimentos (igual ou inferior a 1,5xIASx14)
O valor do Indexante dos Apoios Sociais (IAS) é de 419,22 EUR.
Como calcular o rendimento de referência
O rendimento de referência é calculado somando o total de rendimentos de cada elemento do agregado familiar a dividir pelo número de crianças e jovens com direito ao abono de família, nesse mesmo agregado, acrescido de um e de mais o número de nascituros. O valor apurado insere-se em escalões de rendimentos.
Período de concessão
O abono de família pré-natal é atribuído por 6 meses, a partir do mês seguinte àquele em que se atinge a 13.ª semana de gravidez.
Se o período de gravidez for:
- superior a 40 semanas, é atribuído por 6 meses ou até ao mês do nascimento, inclusive
- inferior a 40 semanas, é atribuido por 6 meses, podendo ser acumulado com o abono de família para crianças e jovens após o nascimento.
Se ocorrer interrupção da gravidez é atribuido até ao mês da interrupção da gravidez, devendo esse facto ser comunicado aos serviços da Segurança Social.
Cessação
O abono de família pré-natal cessa se:
- Ocorrer interrupção da gravidez
- A grávida deixar de residir em Portugal
- Terminar o prazo de validade do título de residência em território nacional
Montante
O valor do abono pré-natal:
- Varia de acordo com o nível de rendimentos de referência do agregado familiar e corresponde ao valor do abono de família para crianças e jovens no primeiro ano de vida
- É majorado em 20%, quando se trate de agregado familiar monoparental
Montantes (em EUR)
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Escalões de rendimentos | Abono de família pré-natal | Abono de família pré-natal para famílias monoparentais |
1.º | 140,76 | 168,91 |
2.º | 116,74 | 140,09 |
3.º | 92,29 | 110,75 |
Considera-se em situação de monoparentalidade a grávida que viva isoladamente ou em economia comum apenas com criança(s) e jovem(ns) com direito ao abono de família.
Nas situações em que esteja em curso a concessão de abono de família pré-natal e os elementos do agregado familiar não estejam obrigados a apresentar a declaração de rendimentos, para efeitos fiscais, a atribuição da majoração não depende de apresentação de requerimento.
Eu não tive direito nem a pré nem abono por o nosso agregado ultrapassar ligeiramente o IAS e é apenas o meu marido a trabalhar. E não vivemos à larga... Para conseguir tinha que declarar-me como mãe solteira, o que não quis...
ResponderEliminarEu já recebi, a minha filha nasceu em 2011. Tivemos direito ao 3º escalão. No meu caso recebi pouco depois de preencher os papeis.
ResponderEliminarEspero que tenha sorte, eu não tive direito a receber nada!
ResponderEliminarFelicidades.
Boa tarde,
ResponderEliminarSe se estiver desempregada, tem-se direiro a este subsídio?!
Mto obrigada.
Beijinhos e mtas felicidades! :)
VTR
Se estiver grávida e desempregada têm todo o direito em receber este subsídio. Têm que se ir informar e preencher os papeis na segurança social, a mim demorou dois meses mas chegou :)
EliminarBoa sorte!!
Muito obrigada! Será, sem dúvida, uma excelente ajuda!!
EliminarMtas Felicidades para si!
Beijinhos :)